Na medicina, quando o coração de um paciente perde a capacidade de ditar o próprio ritmo e o corpo entra em colapso, nós implantamos um marca-passo. É um dispositivo externo, artificial e impositivo, projetado para forçar o sistema a bater no compasso certo para evitar a morte.
Na gestão pública, o recente acordo firmado entre o Ministério Público do Paraná (MPPR) e o Estado, homologado pelo Tribunal de Justiça, funciona exatamente assim. A imposição da “Regra das 48 Horas” para a transferência de pacientes das UPAs de Ponta Grossa para leitos hospitalares é um marca-passo judicial. Ele foi instalado porque o nosso sistema de saúde entrou em arritmia grave.
Para a população e para a política pública dos Campos Gerais, precisamos traduzir o que esse diagnóstico realmente significa.
O Diagnóstico: A UPA como um “Torniquete” Esquecido
Fisiologicamente, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) é o nosso setor de triagem e estabilização. Na metáfora do trauma, a UPA é um torniquete: ela serve para estancar a hemorragia imediata e manter o paciente vivo até que ele seja levado ao centro cirúrgico (o hospital).
O grande problema da nossa região é que, devido à falta crônica de leitos hospitalares (clínicos e de UTI) no SUS, o Estado passou a deixar esse “torniquete” apertado por dias, às vezes semanas.
O Esgotamento do Tecido: Um torniquete esquecido causa a necrose do membro. Um paciente represado em uma UPA — que não tem estrutura de internação prolongada, maquinário complexo ou corpo clínico de terapia intensiva — sofre um agravamento severo do seu quadro.
A Exaustão Celular: Nossos médicos e enfermeiros das UPAs, que deveriam focar no giro rápido de emergências, acabam atuando de forma improvisada como intensivistas de pacientes entubados nos corredores, enquanto a sala de espera continua a inchar.
A Terapia Impositiva: Consequências da “Regra das 48 Horas”
A decisão que obriga o Estado a transferir o paciente em até 48 horas após a sua inserção na Central Estadual de Regulação de Leitos gera um efeito cascata em todo o nosso metabolismo urbano.
1. A Sobrevivência do Paciente (O Fluxo Sanguíneo Restabelecido):
Para quem está na maca, a regra é vital. Com a garantia de que casos graves têm prioridade absoluta, o paciente tem o seu direito à vida restaurado, acessando a medicina especializada e os exames de alta complexidade no tempo correto da “janela terapêutica”.
2. A Transfusão Externa (O Custo da Rede Privada):
O acordo determina que, se não houver leitos no SUS, o Estado é obrigado a comprar vagas na rede particular. Na nossa analogia, isso é uma transfusão de sangue externa de altíssimo custo. Resolve a anemia imediata e salva a vida, mas drena rapidamente a saúde financeira (o orçamento) da Secretaria de Saúde. Se a rede privada local também saturar, o Estado terá que transferir nossos cidadãos para municípios distantes, gerando um desgaste logístico brutal para as famílias.
3. O Risco de “Alta Precoce” (A Pressão no Sistema):
Os nossos hospitais públicos (como o HU-UEPG e a Santa Casa) sofrerão uma pressão imensa para aumentar o giro de leitos. O risco clínico que devemos monitorar de perto é a pressão administrativa para conceder altas precoces apenas para “desocupar vagas” e cumprir a ordem judicial, transferindo o problema de um órgão para outro.
O Verdadeiro Significado para a Política Pública dos Campos Gerais
O que a “Regra das 48 Horas” expõe não é uma vitória da gestão, mas o sintoma da sua falência. A judicialização da saúde é o desfibrilador de uma política pública que parou de respirar sozinha.
Para os Campos Gerais, esse acordo histórico decreta o fim da omissão. O Estado perde, definitivamente, o direito de usar a “falta de vagas” como justificativa para o sofrimento nas UPAs. A Central de Regulação não pode mais ser um setor passivo de espera; ela terá que atuar com uma “busca ativa” agressiva por leitos, 24 horas por dia.
Contudo, como médicos e conselheiros, sabemos que comprar leitos privados na base da força judicial resolve a febre, mas não cura a infecção. A febre é a superlotação das UPAs; a infecção é a carência estrutural de um complexo hospitalar público dimensionado para a real necessidade de mais de 1 milhão de habitantes da nossa macrorregião.
O marca-passo das 48 horas foi ligado para salvar o paciente hoje. Mas a verdadeira cura para a saúde dos Campos Gerais só virá com a ampliação física, robusta e definitiva das nossas artérias hospitalares. Até lá, continuaremos operando o sistema de saúde na UTI da Justiça.
Autor: Dr.Mário Rodrigues Montemór Netto
Diretor de Saúde da ACIPG. Presidente da AMPG. Professor do curso de Medicina da UEPG. Conselheiro de Saúde aRede.